Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 103/2023 – Diário da República n.º 72/2023, Série I de 2023-04-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Define e regulamenta os cursos adequados à formação profissional específica e atualização de dirigentes e à formação de trabalhadores para o futuro exercício de funções dirigentes ou de liderança de equipas na Administração Pública
Aviso n.º 17/2023/M – Diário da República n.º 72/2023, Série II de 2023-04-12
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em ginecologia/obstetrícia
Aviso n.º 7453/2023 – Diário da República n.º 72/2023, Série II de 2023-04-12
Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Portaria n.º 103-A/2023 – Diário da República n.º 72/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-04-12
Presidência do Conselho de Ministros
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030