Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 56/2021159304338
SAÚDE
Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna
Aviso (extrato) n.º 4575/2021 159304077
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologa a lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
Deliberação n.º 268/2021 159304083
Infraestruturas e Habitação – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Casos e condições em que as operações de transporte de resíduos hospitalares são permitidas em contexto de pandemia por coronavírus COVID-19
Aviso n.º 7/2021/M 159304108
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois postos de trabalho (assistente da carreira médica) – psiquiatria
Aviso n.º 4580/2021 159304109
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de anatomia patológica do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4581/2021 159304110
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4582/2021 159304111
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de neurologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4583/2021 159304112
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de endocrinologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso n.º 4584/2021 159304113
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Anúncio de procedimento n.º 3237/2021 159304169
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
190011/2021 Contratação de exames de diagnóstico e terapêutica: colonoscopias e endoscopias Ano 2021
Decreto Regulamentar Regional n.º 2-B/2021/A – Diário da República n.º 50/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-12
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março
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Circular Informativa n.º 5/2021
ACSS
Notas de Codificação Clínica
Circular Normativa n.º 3/2021
ACSS
Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do SNS que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo dos Contratos-Programa 2020 e 2021
Informação nº 002/2021 de 11/03/2021
14.ª Edição anual do Prémio de Boas Práticas em Saúde®