Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 626/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 629/2023 – Diário da República n.º 9/2023, Série II de 2023-01-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador médico com a categoria de assistente e o grau de especialista em saúde pública, para a Direção-Geral da Saúde, por inexistência de candidatos aprovados
Anúncio de procedimento n.º 422/2023
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE TÉCNICAS DE GASTRENTEROLOGIA DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 446/2023
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1026/22 – Aluguer de TAC para o Serviço de Radiologia
Anúncio de procedimento n.º 470/2023
Centro de Oncologia dos Açores Professor Doutor José Conde
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA DIGITAL DIRETA COM TOMOSSÍNTESE NO CENTRO DE ONCOLOGIA DOS AÇORES
Portaria n.º 40/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Aprova o clausulado-tipo e respetivos anexos do acordo de faturação para a prestação de cuidados técnicos de saúde, na área dos Cuidados Respiratórios Domiciliários, aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO
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Circular Informativa n.º 1/2023
ACSS
Req. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho