Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 401/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos, entre outros, da negociação da proposta de refinanciamento apresentada pela HL – Sociedade Gestora do Edifício, S. A., a Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, bem como da forma de partilha dos benefícios associados ao refinanciamento
Despacho n.º 414/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia Ana Sofia Garcia Barros São João como vogal da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viana do Castelo
Despacho n.º 415/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Justiça e Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia Adelino Fernando do Vale Ferreira como presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência do Porto
Despacho n.º 417/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, de dois aposentados
Despacho n.º 418/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, de quatro aposentados
Despacho n.º 419/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, de dois aposentados
Despacho n.º 420/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, de dois aposentados
Despacho n.º 421/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da promoção da atividade física
Despacho n.º 422/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa prioritário para a área da tuberculose
Aviso n.º 689/2022 – Diário da República n.º 8/2022, Série II de 2022-01-12
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – anestesia – das carreiras médica e especial médica hospitalar
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Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 11/01/2022
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19