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Legislação de 12/01/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 731/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, júri único de patologia clínica – ARS LVT

Aviso n.º 732/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, júri único de cirurgia plástica reconstrutiva e de estética – ARS LVT

Aviso n.º 733/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, júri n.º 8 de anestesiologia – ARS LVT

Aviso n.º 734/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 4 de pediatria – ARS Centro

Aviso n.º 735/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de pneumologia – ARS LVT e júri n.º 3 de pneumologia – ARS Centro

Aviso n.º 736/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de psiquiatria – ARS Centro

Aviso n.º 737/2021 – Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 12 de medicina interna – ARS Centro>

Resolução n.º 19/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às atividades de natureza comercial, industrial e de serviços, entre outras