Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 398/2016 – Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 754/2015, de 24 de setembro, pelo que, autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 510.594,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de telerradiologia, distribuídos pelos anos económicos 2016, 2017, 2018 e 2019
Aviso (extrato) n.º 13941/2016 – Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente de Anestesiologia aberto pelo Aviso n.º 11935/2016, de 29 de setembro
Aviso (extrato) n.º 13942/2016 – Diário da República n.º 217/2016, Série II de 2016-11-11
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Catarina Jorge Gomes, Assistente Hospitalar de Pediatria Médica
Despacho n.º 13585-A/2016 – Diário da República n.º 217/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria um grupo de trabalho destinado à análise, revisão e implementação da carreira de administração hospitalar
Despacho n.º 13585-B/2016 – Diário da República n.º 217/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-11-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de um Grupo de Trabalho para a elaboração do estudo tendente à criação do Polo Hospitalar de Sintra, designado por Grupo de Trabalho do Polo Hospitalar de Sintra