Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6234/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina as competências e o procedimento geral de articulação entre os diferentes organismos intervenientes da administração central e regional do Ministério da Saúde no âmbito da ENAAC 2020 (2.ª fase da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas)
Despacho n.º 6235/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave – Guimarães /Vizela/Terras de Basto ao Dr. Manuel de Matos Oliveira, médico assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública
Despacho n.º 6236/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Cessação de funções do Dr. Manuel de Matos Oliveira como Delegado de Saúde Coordenador do ACES Alto Ave-Guimarães/Vizela/Terras de Basto e nomeação da Dr.ª Maria Elizabete da Cunha Pereira Machado, assistente graduado da carreira especial médica, área de Saúde Pública, para o referido cargo, com efeitos a partir de 1 de abril de 2016
Deliberação n.º 826/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções, Assistente Graduada de Pediatria Médica Maria Manuela Félix Calha
Aviso n.º 6029/2016 – Diário da República n.º 91/2016, Série II de 2016-05-11
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Lista de classificação final referente ao processo de recrutamento de médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria
Convenção N.º 8/2016 JORAA II Série, N.º 91, de 11 de Maio de 2016
Hospital da Horta, E.P.E.
Convenção para a prestação de cuidados de Saúde na área da Procriação Medicamente Assistida.