Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3118/2026 - Diário da República n.º 49/2026, Série II de 2026-03-11 Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Procede à primeira alteração do Despacho n.º 14830/2024, que define as regras de organização e os mecanismos de gestão referentes ao Registo Nacional de Utentes (RNU) e à primeira alteração do Despacho n.º 40/2025, que define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários.
Parecer (extrato) n.º 7/2025 - Diário da República n.º 49/2026, Série II de 2026-03-11 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM) ― manutenção da prestação social para a inclusão ― Alteração ao Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, introduzindo um novo n.º 10 ao seu artigo 4.º, efetuada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro ― artigo 27.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro ― conflito de normas.
Anúncio de procedimento n.º 5964/2026 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Fornecimento de pessoal médico para os serviços de atendimento permanente (SAP) da Unidade de Saúde da Ilha do Pico 2026
Inovação tem que ser útil e criar verdadeiro valor em saúde!
Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, participou num painel sobre o tema “Quem paga a saúde do futuro?” e realçou a importância de investir bem
Pode consultar aqui todas as edições da Revista da Ordem dos Médicos (ROM), publicação de atualidade onde damos frequentemente a conhecer exemplos de inovação, ética e humanismo dos nossos médicos.