Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 de março [Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço máximo dos reagentes (tiras-teste) para determinação de glicemia, cetonemia e cetonúria e das agulhas, seringas, lancetas e de outros dispositivos médicos para a finalidade de automonitorização de pessoas com diabetes, a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e revoga a Portaria n.º 222/2014, de 4 de novembro]
Aviso (extrato) n.º 665/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para a carreira médica para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Anestesiologia do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Aviso n.º 666/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia da carreira especial médica/carreira médica – área de exercício hospitalar, no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 50/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
Aviso (extrato) n.º 667/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Medicina Interna da carreira especial médica/carreira médica
Aviso n.º 668/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica
Aviso (extrato) n.º 669/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série II de 2018-01-11
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de cardiologia