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Legislação de 11/01/2016

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA N.º 2/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE I DE 2016-01-1173083503

Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo a inclusão do projeto de construção do novo Hospital da Madeira entre as candidaturas apresentadas pelo Governo Português à União Europeia no âmbito do Fundo Europeu de Investimento Estratégico

AVISO N.º 212/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083210

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 5 da especialidade médica de Psiquiatria

AVISO N.º 213/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083211

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Neurorradiologia

AVISO N.º 215/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083213

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 20 postos de trabalho na área de Anestesiologia

AVISO N.º 216/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083214

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de 7 postos de trabalho, integrados no Serviço Nacional de Saúde, na área de Radiologia

AVISO N.º 217/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083215

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Doenças Infecciosas

AVISO N.º 218/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083216

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 12 da especialidade médica de Medicina Interna

AVISO N.º 219/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083217

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 da especialidade médica de Oftalmologia

AVISO N.º 220/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083218

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6 da especialidade médica de Cardiologia

AVISO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083219

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3 da especialidade médica de Medicina Interna

AVISO N.º 222/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083220

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Pneumologia

AVISO N.º 223/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083221

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Endocrinologia/Nutrição

AVISO N.º 224/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083222

Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 6 da especialidade médica de Pediatria

DELIBERAÇÃO N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083223

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo que designa o Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto II – Gondomar

DELIBERAÇÃO N.º 19/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083224

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Cávado II – Gerês/Cabreira

DESPACHO N.º 414/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083225

Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que designa os vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Entre o Douro e Vouga I – Feira/Arouca

AVISO N.º 228/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2016, SÉRIE II DE 2016-01-1173083229

Saúde – Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de oftalmologia, na categoria de assistente