Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10143/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11
Adjunto e Economia e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Turismo e da Saúde
Determina que o valor máximo do projeto-piloto de comparticipações pelo Serviço Nacional de Saúde dos tratamentos termais é atingido aquando do apuramento daquele valor em sede de conferência de faturas e não em função do valor prescrito
Aviso n.º 17827/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento EspecÃfico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas, consulta pública
Anúncio de procedimento n.º 12195/2019 – Diário da República n.º 216/2019, Série II de 2019-11-11Â
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Prestação de serviços de medicina do trabalho