Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9823/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Defesa Nacional – Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Designa, em comissão de serviço e pelo período de três anos, o licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro para exercer o cargo de diretor dos Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais
Despacho n.º 9860/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, pelo período de três anos, o licenciado Victor Hugo Ferreira Bernardo
Aviso n.º 19132/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 19133/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologado o processo de conclusão do período experimental de função do assistente graduado sénior de medicina geral e familiar Licínio Laborinho Fialho
Deliberação (extrato) n.º 1037/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designa o licenciado Duarte José Vital de Brito, assistente da carreira especial médica, área de saúde pública, para o lugar de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Cascais
Despacho (extrato) n.º 9862/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competência para emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência que implique acompanhamento por terceira pessoa, para o ato eleitoral de 26 de setembro de 2021
Aviso (extrato) n.º 19150/2021 – Diário da República n.º 197/2021, Série II de 2021-10-11
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar
Resolução n.º 919/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova o Regulamento do “Programa + Visão para Crianças e Jovens”, com vista à comparticipação na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas) na Óticas aderentes da Região Autónoma da Madeira
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Norma nº 021/2020 de 23/12/2020 atualizada a 10/10/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação contra a COVID-19: Vacina COMIRNATY®
Circular Informativa nº13/2021, de 7 de outubro de 2021
ACSS
Lei n.º 14/2021 – Regime transitório para a emissão de atestado de incapacidade multiusos para os doentes oncológicos
Projeto de Lei 988/XIV/3 [IL]
Reforma as associações públicas profissionais (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro)