Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 6/2023 – Diário da República n.º 176/2023, Série I de 2023-09-11
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 2/XV, ao Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que «Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência»
Aviso n.º 17489/2023 – Diário da República n.º 176/2023, Série II de 2023-09-11
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Inexistência de candidatos em procedimento concursal regional para recrutamento de pessoal médico
Anúncio de procedimento n.º 15042/2023
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “agudos” e “não agudos” do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E.P.E.
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IX Jornadas da Associação Nacional de Controlo de Infeção
Parecer nº 126/CNECV/2023 em matéria de gestação de substituição