Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8736/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E
Deliberação (extrato) n.º 890/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas do Dr. José Torres
Deliberação (extrato) n.º 891/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Classificação final do internato médico de cirurgia – Maria Teresa Costa Santos
Deliberação (extrato) n.º 893/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Denúncia de contrato de Ana Maria Carballido Vázquez
Deliberação (extrato) n.º 895/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico de Joel Pinto
Deliberação (extrato) n.º 896/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico de Joana Pires
Aviso (extrato) n.º 13677/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – referência B – medicina física e reabilitação
Aviso (extrato) n.º 13678/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – ref.ª D – oftalmologia
Deliberação (extrato) n.º 897/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia
Aviso n.º 13679/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de radiologia
Deliberação n.º 898/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 6555/2015
Deliberação n.º 899/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um lugar na categoria de assistente graduado sénior, na especialidade de anestesiologia – homologação da lista de ordenação final
Aviso n.º 13680/2020 – Diário da República n.º 178/2020, Série II de 2020-09-11
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de psiquiatria, da carreira médica – área de exercício hospitalar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-11
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 8777-C/2020 – Diário da República n.º 178/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-09-11
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal