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Legislação de 11/08/2021

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Resolução da Assembleia da República n.º 239/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo a aceleração da vacinação contra a COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 242/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série I de 2021-08-11

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo o reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja

Despacho n.º 7865/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série II de 2021-08-11

Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina a manutenção, em resultado da prorrogação do mandato da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, da designação da sua coordenadora-adjunta, licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila

Aviso n.º 14888/2021 Diário da República n.º 155/2021, Série II de 2021-08-11Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 7 de medicina interna

Aviso n.º 30/2021/M Diário da República n.º 155/2021, Série II de 2021-08-11

Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia

Aviso n.º 31/2021/M Diário da República n.º 155/2021, Série II de 2021-08-11Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para oito assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade de medicina geral e familiar

 

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DGS- Nota de Imprensa

Direção-Geral da Saúde atualiza recomendação sobre a vacinação contra a COVID-19 em adolescentes com 12-15 anos