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Legislação de 11/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7543/2024 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Justiça e Saúde – Gabinete da Ministra da Justiça e Gabinete da Ministra da Saúde
Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, os membros para integrarem as comissões para a dissuasão da toxicodependência.

Aviso n.º 14214/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 24 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 14215/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de medicina interna da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

Aviso (extrato) n.º 14216/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial médica com a categoria de assistente.

Aviso (extrato) n.º 14217/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um trabalhador médico com a categoria de assistente e o grau de especialista em saúde pública.

Aviso n.º 14255/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Universidade de Coimbra
Consulta pública do projeto do Regulamento do Concurso Especial para Acesso ao Ciclo de Estudos do Mestrado Integrado em Medicina por Titulares do Grau de Licenciado

Aviso n.º 14264/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica e especial médica hospitalar ― uma vaga.

Aviso n.º 14265/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, da carreira especial médica ou da carreira médica.

Aviso n.º 14266/2024/2 – Diário da República n.º 133/2024, Série II de 2024-07-11
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira médica.