Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5775-A/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Autoriza a abertura de procedimentos concursais de recrutamento e seleção destinados ao preenchimento de 202 postos de trabalho da carreira médica e da carreira especial médica, nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública
Despacho n.º 5775-B/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica
Despacho n.º 5775-C/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento destinado ao preenchimento de 202 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica ou da carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 9527/2022 – Diário da República n.º 91/2022, Série II de 2022-05-11
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso (extrato) n.º 9528/2022 – Diário da República n.º 91/2022, Série II de 2022-05-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na área hospitalar de endocrinologia e nutrição da carreira especial médica/carreira médica