Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 7558/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 1 de oncologia médica – ARS Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro, através do Aviso n.º 2021/2020
Aviso n.º 7559/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 4 de anestesiologia – ARS Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2020, através do Aviso n.º 2021/2020
Declaração de Retificação n.º 383/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – retificação do Aviso n.º 2021/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2020
Declaração de Retificação n.º 384/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – retificação do Aviso n.º 6153/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de abril de 2020
Aviso n.º 7575/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista de avaliação final do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica
Aviso (extrato) n.º 7576/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Cessação de vínculo de emprego público e opção definitiva pelo regime de contrato de trabalho da Dr.ª Ana Rosa Oliveira Velez Tapadinhas
Despacho (extrato) n.º 5416/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Consolidação da mobilidade da Dr.ª Helena Maria Martins Pereira, assistente graduada de ginecologia e obstetrícia, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho (extrato) n.º 5418/2020 – Diário da República n.º 91/2020, Série II de 2020-05-11
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Consolidação da mobilidade da Dr.ª Cristina Maria Félix Claro Amoedo, assistente graduada de dermatovenereologia, com o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2020 de 11 de maio de 2020
Presidência do Governo – Açores
Determina que as candidaturas e pedidos de prorrogação ao complemento regional à manutenção de contrato de trabalho, possam ser apresentadas até 30 de junho de 2020
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Circular Informativa n.º 12/2020
ACSS
Remuneração do trabalho prestado pelos profissionais de saúde, aos fins de semana, fora do horário de trabalho, na plataforma “Trace-COVID-19”
Comunicado: Registo de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Entidade Reguladora da Saúde