Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Portaria n.º 86/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 87/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 88/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina física e de reabilitação, unidades de fisioterapia, de terapia da fala e de terapia ocupacional detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 89/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radioncologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 90/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 91/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 92/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares.
Portaria n.º 93/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de medicina nuclear detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 94/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Defesa Nacional, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas.
Portaria n.º 96/2024/1 – Diário da República n.º 50/2024, Série I de 2024-03-11
Saúde
Aprova o regulamento que determina o processo de admissão de candidatos à formação especializada, conducente à obtenção do título de especialista em física médica.
II Série (publicado em suplemento a 08.03.2024)
Despacho n.º 2508-A/2024 – Diário da República n.º 49/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-08
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Delegação de competências na médica de saúde pública Dr.ª Carla Aurora Oliveira Pereira.