Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 2643/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica
Aviso n.º 2644/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral
Aviso n.º 2645/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para assistente graduado sénior de imunoalergologia
Aviso n.º 2647/2021 – Diário da República n.º 29/2021, Série II de 2021-02-11
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de dermatologia da carreira médica – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021 – Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 63-A/2021 – Diário da República n.º 29/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-11
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência
Resolução n.º 90/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00.
Resolução n.º 91/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
No âmbito das medidas adotadas perante a evolução da situação epidemiológica da doença COVID-19, determina a proibição de circulação na via pública, em todo o território da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre o dia 15 e o dia 19 de fevereiro de 2021, entre as 18 horas e as 5 horas do dia seguinte, ainda, determina que, no período compreendido entre o dia 15 e o dia 19 de fevereiro de 2021, as atividades de natureza comercial, industrial e de serviços na RAM encerram às 17 horas
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Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 11/02/2021
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 11/02/2021
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2
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Relatório sobre a aplicação da Declaração do Estado de Emergência, efetuada por Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro, referente ao período compreendido entre os dias 8 e 15 de janeiro de 2021.