Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12040/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui ao licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., um subsídio mensal, enquanto permanecer no exercício do cargo.
Aviso n.º 12346/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Júri n.º 2 de Medicina Geral e Familiar – ARS Algarve e ARS Alentejo
Aviso n.º 12347/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final, relativa ao júri n.º 4 de Medicina Geral e Familiar – ARS Alentejo
Deliberação (extrato) n.º 1/2016/A – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum – assistente graduado sénior de neurologia
Deliberação (extrato) n.º 2/2016/A – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Alteração do posicionamento remuneratório por mudança de categoria profissional na sequência de procedimento concursal comum – assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Aviso n.º 25/2016/M – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 1553/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião
Deliberação (extrato) n.º 1554/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr.ª Maria Isabel Miravent Campião
Deliberação (extrato) n.º 1556/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções públicas – Dr.ª Telma Esteves
Deliberação (extrato) n.º 1557/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 1562/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 1563/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr.ª Ana Rita Pires Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 1564/2016 – Diário da República n.º 194/2016, Série II de 2016-10-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Autorização do pedido de acumulação de funções privadas – Dr. Vasco Andresen Guimarães de Herédia