Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade
Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
PORTARIA N.º 236/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1069977684
Fixa a taxa das rendas condicionadas
DECRETO-LEI N.º 156/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-1069977686
Estabelece o regime do subsídio de renda a atribuir aos arrendatários com contratos de arrendamento para habitação, celebrados antes de 18 de novembro de 1990, em processo de atualização de renda, e o regime de determinação do rendimento anual bruto corrigido
S.R. da Saúde
Acordo N.º 33/2015 de 10 de Agosto
A SReS, a Saudaçor SA e a USIT colaborarão entre si, no âmbito da prossecução do programa PercurSos que se destina à redução de riscos e minimização de danos, ao tratamento e à reinserção na população com comportamentos aditivos e dependentes, com o objetivo de promover estilos de vida saudáveis, conforme objetivos da estratégia regional para a promoção de estilos de vida saudável e prevenção de comportamentos de riscos do Plano Regional de Saúde 2014-2016.
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, da Região Autónoma dos Açores, e o STSS
AVISO (EXTRATO) N.º 8715/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976302
Procedimento concursal comum para um lugar de Assistente Graduado Sénior de Infecciologia – alteração de júri de concurso
DELIBERAÇÃO N.º 1569/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976303
Transição 40 horas semanais – pessoal médico
Redução de horário semanal – Dr.ª Maria Helena Marques Sennfelt Fernandes Falcão Alves Ribeiro
DESPACHO N.º 8811/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069975998
Cria a rede de prestação de cuidados de saúde e de referenciação em cessação tabágica (RPCSRCT)
DESPACHO N.º 8812/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069975999
Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas da Terronha para doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas
AVISO (EXTRATO) N.º 8686/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2
015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976000
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
Procedimento simplificado – dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica de Urologia do mapa de pessoal dos estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial adiante indicados através da celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado
AVISO N.º 8692/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976006
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para o Centro Hospitalar de Leiria, EPE – 1 posto, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE – 1 posto e Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE – 1 posto, na categoria de Assistente de Urologia, da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1256/2015
AVISO N.º 8693/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976007
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento simplificado para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Anestesiologia da Carreira Especial Médica, aberto pelo Aviso n.º 1572-B/2015, Ref.ª B1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, parte C, de 10 de fevereiro de 2015
AVISO (EXTRATO) N.º 8697/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Bandeira Estêvão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,/ACES Almada Seixal
Cessação e designação dos Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES de Lisboa Norte
Aceites os pedidos de cessação de funções, do cargo de Vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Aceite o pedido de renúncia da licenciada Joana Severo de Almeida, assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8814/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976016
Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais ao assistente graduado de medicina geral e familiar Pedro de Sousa e Brito Mertens, do ACES de Cascais
AVISO N.º 8698/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976017
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7117/2015, referência A 23, publicação de aviso de procedimento deserto
Retificação ao aviso n.º 7117/2015, publicado na II.ª série do Diário da República n.º 123, de 26 de junho
AVISO (EXTRATO) N.º 8699/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976019
O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na área de Neurorradiologia ficou deserto
DESPACHO (EXTRATO) N.º 8815/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE II DE 2015-08-1069976021
Por despacho do Diretor-Geral da Saúde, de 20 de julho de 2015, foi aprovado o Programa Nacional de Saúde Escolar 2015
Declaração de retificação de redução de horário médico