Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Decreto-Lei n.º 47/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série I de 2017-05-10
AMBIENTE
Altera o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente, transpondo a Diretiva (UE) 2015/1480
Despacho n.º 3983/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, o doutorado António Taveira Gomes, nomeado diretor clínico do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 3984/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excecional, a licenciada Anabela Tavares Valadão Barcelos, nomeada membro – diretora clínica – do conselho de administração do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde
Deliberação n.º 371/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos ACES Baixo Mondego, Baixo Vouga e Pinhal Litoral
Aviso (extrato) n.º 5139/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de março de 2016, com a trabalhadora Filipa Santos Azevedo, para o preenchimento de 257 postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Amadora
Despacho n.º 3985/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação mobilidade interna, do assistente graduado de medicina geral e familiar, Walter Manuel Assunção Rodrigues
Aviso n.º 5156/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Declaração de Retificação n.º 288/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso de abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Deliberação n.º 374/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Ferrão Ribeiro da Costa
Aviso n.º 5158/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar
Despacho n.º 930/2017 de 10 de maio de 2017
Secretaria Regional da Saúde – Açores
Nomeação – Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica (CRFT).
Despacho n.º 931/2017 de 10 de maio de 2017
Secretaria Regional da Saúde – Açores
Criação de um Grupo de Trabalho (para elaboração do relatório com a identificação das estratégias de humanização a implementar no Serviço Regional de Saúde)