Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 22/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 28/2016, SÉRIE I DE 2016-02-10
Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública
Despacho n.º 2074/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde – Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Irene do Carmo Barroso Silva Flores
Despacho n.º 2075/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o licenciado Luís Augusto Coelho Pisco, vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a acumular o exercício destas funções com as de docente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, durante o ano de 2016
Despacho n.º 2076/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Maria Madalena Cardoso Gonsalves Mourão de Carvalho Cordeiro
Aviso n.º 1592/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois lugares na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação da carreira médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 140/2016 – Diário da República n.º 28/2016, Série II de 2016-02-10
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de direção