Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 109-E/2021 – Diário da República n.º 237/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-12-09
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Espaços e equipamentos onde se praticam atividades culturais (interior e exterior)
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Eventos de Desporto e Competições Desportivas
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/12/2021
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros)
Aviso (extrato) n.º 23010-B/2021 – Diário da República n.º 238/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-12-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado o contrato-programa para o triénio de 2021-2023 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Resolução n.º 1319/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza que nos dias 23 de tarde, 24 e 31 de dezembro de 2021, estejam dispensados de comparecer aos Serviços todos os funcionários que não sejam absolutamente necessários para garantir o funcionamento dos serviços imprescindíveis.
Resolução n.º 1320/2021
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE,IP-RAM), o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM, IP-RAM), a Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus – – Casa de Saúde Câmara Pestana, de um contrato-programa, no âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados (REDE) na tipologia de Unidade de Longa Duração e Manutenção, no montante global de € 1.729.794,88
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Vacinação contra COVID-19 em Crianças de 5-11 anos
Parecer da Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19