Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 60/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 393/2019, de 6 de novembro, da Saúde, que atualiza o programa formativo da área de especialização de neurocirurgia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019
Portaria n.º 404/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série I de 2019-12-10
Educação
Aprova, em anexo a esta portaria e que dela faz parte integrante, a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2020
Portaria n.º 828/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo plurianual até ao montante de 348.757,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de ortopedia – osteossíntese
Portaria n.º 829/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora a assumir um encargo até ao montante de 232.001,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos – laparoscopia
Despacho n.º 11654/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de Médicos Navais, no posto de Subtenente, de diversos cadetes graduados em Subtenentes
Despacho n.º 11673/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a comissão de serviço de vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro
Aviso (extrato) n.º 19804/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de anatomia patológica da carreira médica
Aviso n.º 19805/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina nuclear, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar
Aviso n.º 19806/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia, da carreira especial médica ou carreira médica, área de exercício hospitalar
Aviso n.º 19807/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para celebração de quatro contratos de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira especial médica – área de exercício de medicina geral e familiar – lista unitária de ordenação final dos candidatos
Anúncio de procedimento n.º 13655/2019 – Diário da República n.º 237/2019, Série II de 2019-12-10
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Dois sistemas de tomografia computorizada (TAC) para o serviço de Imagem Médica