Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 272/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série I de 2022-11-10
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Define os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas respostas de ambulatório e internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2022/A – Diário da República n.º 217/2022, Série I de 2022-11-10
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Procede à organização do trabalho médico suplementar nos serviços de urgência e de atendimento permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 13022/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Presidência do Conselho de Ministros, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial – Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro da Educação, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação e da Ministra da Coesão Territorial
Designa o coordenador nacional da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza
Aviso n.º 21322/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 21326/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de dermatovenereologia
Louvor n.º 1291/2022 – Diário da República n.º 217/2022, Série II de 2022-11-10
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Louva, a título póstumo, a Dr.ª Maria Ivone de Figueiredo Barracha
Anúncio de procedimento n.º 14525/2022
OPART – Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Aquisição de prestação de serviços integrados de saúde e segurança no trabalho, para garantir a vigilância contínua da saúde dos trabalhadores, bem como a prevenção dos riscos profissionais e a promoção da saúde no local de trabalho
Anúncio n.º 489/2022 de 10 de novembro de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Concurso Público para a aquisição de serviços de assessoria clínica no âmbito da reforma do modelo de governação do Serviço Regional de Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores.