Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 568/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 49/2017, de 3 de março (remodelação e ampliação do Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica da Unidade Hospitalar das Caldas da Rainha)
Aviso (extrato) n.º 21068/2021 – Diário da República n.º 218/2021, Série II de 2021-11-10
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia com o Dr. José Luís Maria dos Santos Portela da Costa
Anúncio de procedimento n.º 13937/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190064/22 – PS Médicos em ORL
Anúncio de procedimento n.º 13938/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190040/22 MCDT’s ao Exterior – Genética Medica, Oncologia Medica
Anúncio de procedimento n.º 13939/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190059/22 – PS Médicos Urologia
Anúncio de procedimento n.º 13940/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190062/22 – PS Médico Cirurgia Geral
Resolução do Conselho do Governo n.º 257/2021 de 10 de novembro de 2021
Presidência do Governo
Reconhece a existência de transmissão comunitária na ilha de São Miguel, declarando esta ilha em situação de alerta. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 250/2021, de 27 de outubro.
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Orientação nº 010/2020 de 16/03/2020 atualizada a 10/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento
Norma nº 002/2021 de 30/01/2021 atualizada a 09/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
Campanha de Vacinação Contra a COVID-19
Informação nº 002/2017 de 06/02/2017 atualizada a 09/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
Atualização Sobre Protocolo de Cuidados a Utentes com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina e Respetivos Consumíveis
Orientação nº 021/2020 de 06/04/2020 atualizada a 09/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Terapêutica nutricional no doente com COVID-19
Orientação nº 027/2020 de 20/05/2020 atualizada a 09/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Procedimentos nos Transportes Públicos Coletivos e Individuais
Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 atualizada a 09/11/2021
Direcção-Geral da Saúde
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares