Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16084/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica
Despacho n.º 9121/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Justiça e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Justiça e da Saúde
Determina a constituição de um grupo de trabalho com a missão de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos no sentido de se obter uma melhoria contínua no acesso da população reclusa, jovem e adulta, ao Serviço Nacional de Saúde e de se garantir a coordenação operacional dos recursos dos Ministérios da Justiça e da Saúde e revoga o Despacho n.º 1278/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro
Aviso n.º 16108/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Carlos Manuel Fernandes Pereira Alves, Juliana Andreia da Costa e Silva, Sophie Amandine Carvalho de Sousa, Vasco Rui Lopes Duarte e Ana Catarina Viamonte da Silveira Ferreira Leite concluíram com sucesso o período experimental
Aviso (extrato) n.º 16110/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Conclusão com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores de diversos ACES, pertencentes à carreira especial médica, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extrato) n.º 9126/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contratos de vários trabalhadores médicos, de diversos ACES, pertencentes à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 9133/2019 – Diário da República n.º 195/2019, Série II de 2019-10-10
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa a licenciada em Medicina, assistente graduada – área de saúde pública do mapa de pessoal da DGS, Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes, como chefe de equipa da unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em Saúde Pública, com efeitos a 1 de julho de 2019