Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 129/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital da Administração Pública integradas no Plano de Recuperação e Resiliência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Dia Nacional da Participação e aprova as normas que regem o Orçamento Participativo Portugal e o Orçamento Participativo da Administração Pública («AP Participa»)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série I de 2021-09-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública 2021-2026 e o respetivo Plano de Ação Transversal para a legislatura
Aviso n.º 17272-A/2021 – Diário da República n.º 177/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-09-10
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de oftalmologia
Despacho n.º 9016/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série II de 2021-09-10
Saúde – Gabinete da Ministra
Nomeia os coordenadores e equipas de apoio para as áreas dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares do grupo de apoio técnico à implementação das políticas de saúde (GAPS)
Portaria n.º 369/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série II de 2021-09-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 84/2020, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2020 (NOTA: aquisição de serviços de MCDT – ressonância magnética, ecografia e estudos doppler e osteodensitometria, pelo CHO,EPE)
Aviso (extrato) n.º 17206/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série II de 2021-09-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor(a) do serviço de anestesiologia
Aviso (extrato) n.º 17207/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série II de 2021-09-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor(a) do serviço de pneumologia
Aviso n.º 17212/2021 – Diário da República n.º 177/2021, Série II de 2021-09-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de nefrologia – área de exercício hospitalar