Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 549/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 429 928 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de tratamento de roupa e fardamento hospitalar, batas cirúrgicas em microfibra e gestão da rouparia
Despacho n.º 8705/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Fixa os postos de trabalho da área de medicina geral e familiar e as unidades funcionais qualificadas como situadas em zonas geográficas carenciadas, por agrupamento de centros de saúde
Aviso n.º 13565/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação da mobilidade na categoria de António José Ramos Aguiar Lemos, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 886/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico de Paulo Almeida
Deliberação (extrato) n.º 887/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico de Fani Ribeiro
Despacho (extrato) n.º 8723/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Grau de especialista em pediatria – Sónia Manuela Ribau Almeida
Aviso n.º 13574/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de radiologia
Aviso n.º 13576/2020 – Diário da República n.º 177/2020, Série II de 2020-09-10
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de imunoalergologia
Resolução nº 671/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Estabelece as medidas, em conformidade com a orientação n.º 036/2020, emanada pela DGS no dia 25 de agosto de 2020, sobre a COVID-19 – Desporto e Competições Desportivas, por forma a garantir condições de igualdade de preparação das equipas regionais que participam nos campeonatos nacionais.