Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7269/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes é de natureza científica
Despacho n.º 7270/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela GEDII – Grupo de Estudo da Doença Inflamatória Intestinal é de natureza científica
Despacho n.º 7271/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa os membros para exercerem funções no conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., no mandato 2023-2025
Aviso n.º 13173/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica
Deliberação n.º 716/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública do projeto de alteração dos Estatutos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 37/2023/M – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em cardiologia
Deliberação (extrato) n.º 717/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Redução do horário semanal de trabalho (41 horas semanais) do assistente graduado hospitalar de cirurgia geral Dr. Artur Canha da Silva
Aviso (extrato) n.º 13187/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f)
Aviso (extrato) n.º 13188/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, E. P. E.
Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de urologia
Deliberação (extrato) n.º 718/2023 – Diário da República n.º 132/2023, Série II de 2023-07-10
Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Nomeação, na carreira especial médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna, da Dr.ª Mónica Isabel Natal dos Reis