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Legislação de 10/07/2020

Exm.os Senhores,
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 7056/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10

Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Altera os Despachos n.os 1729/2017 e 1730/2017, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 23 de fevereiro de 2017
(NOTA: composição da Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica)

Despacho n.º 7057/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Expansão da Capacidade Laboratorial Nacional para diagnóstico de SARS-CoV-2

Aviso n.º 10260/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria de Graça Maria Seabra Maia, assistente de medicina geral e familiar

Aviso n.º 10261/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de José Pedro Nunes Sousa Martins Águeda para o desempenho de funções de assistente da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 10262/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções da assistente graduada de psiquiatria Helena Cristina Figueiredo Agostinho por exoneração

Aviso n.º 10263/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aprova a constituição da junta médica de recurso designada por despacho de 23 de junho do corrente ano do delegado regional de saúde do Centro

Aviso (extrato) n.º 10264/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de psiquiatria

Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 8/2020-R – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Densifica os deveres dos seguradores previstos no Decreto-Lei n.º 20-F/2020, de 12 de maio

Edital n.º 781/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina (Farmacologia Clínica, Saúde Pública e Medicina Geral e Familiar)

Edital n.º 782/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina (Médico-Cirúrgica)

Edital n.º 783/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Universidade da Beira Interior
Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Medicina (Médica)

Aviso (extrato) n.º 10267/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Procedimento concursal de seleção internacional de um investigador doutorado no âmbito dos projetos «Registo Nacional de Asma» e «Quantificação dos custos da asma grave e da rinossinusite com polipose nasal»

Aviso (extrato) n.º 10268/2020 – Diário da República n.º 133/2020, Série II de 2020-07-10
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final – Aviso n.º 7171/2020

Aviso n.º 41/2020 de 10 de julho de 2020
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Procedimento de seleção e nomeação para o cargo de Diretor do Serviço de Oncologia do HSEIT, EPER

Resolução n.º 526/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Altera o n.º 6 do Anexo II da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio, que define medidas de desconfinamento adicionais em resultado da evolução positiva que a Região vem alcançando no combate à pandemia da COVID-19, bem como revoga a Resolução n.º 119/2020, de 17 de março, e respetiva Declaração de Retificação n.º 13/2020 de 18 de março