Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Deliberação (extrato) n.º 573/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica de medicina legal, aberto pelo aviso n.º 5692/2016 – celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 4575/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação como coordenador da Unidade Funcional de Clínica Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul – assistente de medicina legal Gonçalo Nuno Coimbra Castanheira
Despacho n.º 4576/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação como coordenador da Unidade Funcional de Patologia Forense do Serviço de Clínica e Patologia Forenses da Delegação do Sul – assistente de medicina legal Oleksandr Saychuk
Despacho n.º 4583/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências
Aviso n.º 6149/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia
Anúncio de procedimento n.º 3100/2018 – Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia – Espinho, E. P. E.
Concurso Público nº 7226918
(nota: Empreitada para Inclusão da Farmácia de Ambulatório no Hospital de Dia)
Despacho n.º 726/2018 de 10 de maio de 2018 JORAA, II Série – Número 90
Secretaria Regional da Saúde
Comunidades Terapêuticas – Regime de Internamento de Longa Duração
Despacho n.º 4590-A/2018 – Diário da República n.º 90/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-05-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde
Aprova os postos de trabalho correspondentes ao levantamento do número de enfermeiros detentores do título de especialista que, a 1 de janeiro de 2018, exerciam as funções a que se referem os n.os 2 dos artigos 9.º dos Decretos-Leis n.os 247/2009 e 248/2009, ambos de 22 de setembro