Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 21-A/2024/1 – Diário da República n.º 70/2024, Suplemento, Série I de 2024-04-09
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 137/2024/1, de 3 de abril, que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas extensamente hidrolisadas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca, procede à alteração da percentagem de comparticipação das fórmulas elementares e revoga a Portaria n.º 296/2019, de 9 de setembro.
Portaria n.º 462/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Administração Interna e Finanças – Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Autorização à Polícia de Segurança Pública para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de cuidados de saúde.
Aviso n.º 7570/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de Imuno-hemoterapia Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 448/2024 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação de funções de direção e chefia de vários enfermeiros.
Deliberação (extrato) n.º 449/2024 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final de procedimento concursal comum na categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, especialista na área de radiologia.
Deliberação (extrato) n.º 450/2024 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior da área de oncologia médica.
Aviso n.º 7587/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica especialista da profissão de ortóptica.
Aviso (extrato) n.º 7588/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum conducente à criação de bolsa de recrutamento de pessoal técnico superior de diagnóstico e terapêutica para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica de cardiopneumologia.
Aviso (extrato) n.º 7589/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Torna-se pública a homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de recrutamento para o cargo de diretor/a do Serviço de Logística.
Aviso n.º 7590/2024/2 – Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Abertura de ciclo de estudos especiais de Nutrição Pediátrica.