Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 4000/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos
Aviso (extrato) n.º 6593/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10
Universidade do Porto – Faculdade de Engenharia
Procedimento concursal de recrutamento e contratação de Investigador Doutorado – projeto Novos Implantes Médicos AtivoS – «NIMAS» – POCI-01-0145-FEDER-032348
Aviso (extrato) n.º 6595/2019 – Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos ao XVIII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 6634-B/2019 – Diário da República n.º 71/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-04-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica – área de Medicina Geral e Familiar
Resolução n.º 189/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., tendo em vista a comparticipação de despesas de investimento
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2019/M
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Constitui uma comissão eventual de inquérito parlamentar às listas de espera no SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E