Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 101/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde
Resolução da Assembleia da República n.º 102/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série I de 2018-04-10
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no ambiente e na comida
Portaria n.º 222/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.114.287,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 1
Portaria n.º 223/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 639.462,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 3
Portaria n.º 224/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 959.598,00 EUR isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes – Lote 2
Despacho n.º 3576/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza a abertura de um procedimento de recrutamento, por mobilidade, destinado ao preenchimento de 84 postos de trabalho correspondentes à carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 20/2018/A – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pneumologia da carreira médica da área hospitalar
Declaração de Retificação n.º 268/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de Diretor da Unidade de Cuidados Intensivos Polivalente
Anúncio de procedimento n.º 2178/2018 – Diário da República n.º 70/2018, Série II de 2018-04-10
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA A US ROSSIO AO SUL DO TEJO- ACES MEDIO TEJO