Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 364/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual referente à empreitada de requalificação do edifício 5 do Hospital Sousa Martins para instalação do Departamento da Criança e da Mulher
Aviso n.º 5027/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri 3 de oftalmologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 5028/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri único de cirurgia cardiotorácica, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso n.º 5029/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final do candidato do júri 2 de urologia, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Despacho (extrato) n.º 2997/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Declaração de Retificação n.º 185/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 1617/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de fevereiro de 2022, referente à delegação de competências para emissão de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência
Aviso n.º 5054/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de pediatria
Aviso (extrato) n.º 5057/2022 – Diário da República n.º 49/2022, Série II de 2022-03-10
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Ecaterina Mereacre