Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 2837/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental do assistente de psiquiatria Luís Miguel dos Santos Silva
Aviso n.º 2838/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina interna
Aviso n.º 2839/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação
Aviso n.º 2850/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 1978/2023
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
18002323 – Aquisição da Prestação de Serviços – MCDT Anatomia Patológica
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 64/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos, para 2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/2023 – Diário da República n.º 30/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores.