Legislação de 10/02/2023

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 2837/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Sa̼de РAdministra̤̣o Regional de Sa̼de do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental do assistente de psiquiatria Luís Miguel dos Santos Silva

Aviso n.º 2838/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Sa̼de РCentro de Medicina de Reabilita̤̣o da Regịo Centro РRovisco Pais
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina interna

Aviso n.º 2839/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Sa̼de РCentro de Medicina de Reabilita̤̣o da Regịo Centro РRovisco Pais
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação

Aviso n.º 2850/2023 – Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Anúncio de procedimento n.º 1978/2023
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
18002323 – Aquisição da Prestação de Serviços – MCDT Anatomia Patológica

Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 64/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos, para 2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/2023 – Diário da República n.º 30/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a classificação do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E., para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores.