Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 2552/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente da carreira especial médica Maria Juliana Magalhães Lopes
Aviso n.º 2554/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de patologia clínica
Aviso n.º 2569/2021 – Diário da República n.º 28/2021, Série II de 2021-02-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2021
Despacho n.º 1619-A/2021 – Diário da República n.º 28/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para avaliação do alargamento dos programas de acesso à procriação medicamente assistida e promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas
Aviso n.º 2622-A/2021 – Diário da República n.º 28/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-02-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor – anulação do Aviso n.º 737/2021, de 12 de janeiro (Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 12 de medicina interna – ARS Centro)