Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Regulamentar n.º 1/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série I de 2022-01-10
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Portaria n.º 31/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de diálise peritoneal domiciliária
Aviso n.º 490/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2022
Despacho n.º 300/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
Saúde – Gabinete da Ministra
Delega nos órgãos máximos de gestão dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde a competência para autorizar a constituição de vínculo de emprego a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para reforço das equipas que realizam os inquéritos epidemiológicos
Aviso n.º 507/2022 – Diário da República n.º 6/2022, Série II de 2022-01-10
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia geral, da carreira especial médica e da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 226/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/2/2022 Prestação de Serviços Médicos de Medicina Interna
Despacho n.º 16/2022 de 10 de janeiro de 2022
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Rastreios oncológicos – ROCCRA e PICCOA – Tabela de Análises Clínicas
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Orientação nº 028/2020 de 28/05/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos culturais (interior e exterior)
Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Desporto e Eventos Desportivos
Orientação nº 014/2021 de 30/11/2021 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Eventos de grande dimensão (desportivos, culturais, corporativos e outros)
Orientação nº 011/2020 de 17/03/2020 atualizada a 09/01/2022
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público
Orientação nº 030/2020 de 29/05/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Atividade Física, Espaços de Prática de Exercício Físico, de Massagens e Clubes de Saúde
Orientação nº 038/2020 de 17/12/2020 atualizada a 09/01/2022
COVID-19: Acompanhantes e Visitas nas Unidades Hospitalares