Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 2/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série I de 2020-01-10
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de Setembro
Portaria n.º 6/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 672.087,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Portaria n.º 7/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante 269.176,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de MCDT’s – Anatomia Patológica
Portaria n.º 8/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.206.014,58 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade na modalidade de média tensão e baixa tensão especial
Portaria n.º 9/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 628.483,65 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de gases medicinais
Portaria n.º 10/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.450.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de alimentação para as instituições da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E
Portaria n.º 11/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 557.254,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviço de cópia e impressão em regime de outsourcing
Portaria n.º 12/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.145.097,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas
Portaria n.º 13/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 407 080 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de reagentes para extração e deteção/quantificação de microrganismos responsáveis por infeções respiratórias, sexualmente transmissíveis, gastrointestinais, e outras por PCR real time, com colocação de equipamentos
Despacho n.º 347/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento de Frequência do Programa de Capacitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas
Aviso n.º 467/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 5 de medicina geral e familiar – ARS Norte
viso n.º 481/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente graduado sénior do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso n.º 482/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de admitidos ao Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia
Aviso n.º 483/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 484/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 485/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura procedimento concursal – assistente graduado sénior, na especialidade de cirurgia geral
Anúncio de procedimento n.º 213/2020 – Diário da República n.º 7/2020, Série II de 2020-01-10 127950550
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Prestação de Serviços de Teleradiologia
Aviso n.º 532-B/2020 – Diário da República n.º 7/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-01-10
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologa as listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos candidatos admitidos, referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e de saúde pública