Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
DESPACHO N.º 14526/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0972841039
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Determina as zonas geográficas onde se situam as Unidades de Saúde Familiar (USF) de modelo A e as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) qualificadas como carenciadas
AVISO N.º 14377/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-0972843091
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016
DESPACHO N.º 14556/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto-Ave -Guimarães/Vizela/Terras de Basto, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães
DESPACHO N.º 14557/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I -Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Fernandes Tato Aguiar
DESPACHO N.º 14558/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, licenciada Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida
DESPACHO N.º 14559/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para a decisão do pedido de infraestruturação de quartos de internamento do Hospital de Vila Franca de Xira, apresentado pela Entidade Gestora do Edifício
AVISO N.º 14380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia Médica – Lista de classificação final
AVISO (EXTRATO) N.º 14381/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as Assistentes de Pediatria Médica Dr.ª Fabiana Catarina Ferreira Fortunato, Dr.ª Lia Cristina Franco Oliveira e Dr.ª Raquel Pires Carreira Figueiredo
AVISO N.º 14408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral, aberto pelo aviso n.º 6242/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 05-06-2015
AVISO N.º 14409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou na modalidade de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior de radiologia