Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13807/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor, da lista de classificação final, relativa ao júri n.º 3 de Patologia Clínica – ARS Norte
Deliberação n.º 1706/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de poderes do Conselho Diretivo da ARSA na Diretora Executiva do Agrupamento dos Centros de Saúde do Alentejo Central
Deliberação n.º 1707/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de poderes do conselho diretivo da ARSA no coordenador da Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Despacho n.º 13345/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Saúde e Economia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e do Comércio e da Secretária de Estado do Turismo
Cria o Grupo de Trabalho interministerial, adiante designado Grupo de Trabalho, para identificação dos constrangimentos e instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal
Aviso n.º 84/2016/A – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Deliberação n.º 1709/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas do assistente graduado de ginecologia/obstetrícia José Luiz Gonçalves Viana
Deliberação n.º 1711/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Acumulação de funções privadas, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia, José Pedro Castro Leão Neves
Deliberação (extrato) n.º 1712/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo incerto – Daniel Coutinho
Deliberação (extrato) n.º 1713/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo incerto – Joana Neves
Deliberação (extrato) n.º 1718/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Homologação da classificação final dos candidatos do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Aviso (extrato) n.º 13817/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Passagem à categoria de assistente graduada
Aviso n.º 13820/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Denúncia contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado – Dr.ª Célia Figueiredo
Aviso (extrato) n.º 13822/2016 – Diário da República n.º 215/2016, Série II de 2016-11-09
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Lista de classificação final de procedimento concursal para médicos