Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série I de 2017-05-09
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda E. P. E.
Despacho n.º 3911/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira. Revoga o Despacho (extrato) n.º 39/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro
Despacho n.º 3912/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Suturas cirúrgicas – Parte I
Despacho n.º 3913/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material para empacotamento em esterilização
Despacho n.º 3914/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares
Aviso n.º 5062/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Despacho (extrato) n.º 3946/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. Leonel Simões Pinto