Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2016/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa a Licenciada Arminda Luísa dos Santos Prates da Silva Varanda, para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
Despacho n.º 2017/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui às Termas de S. Miguel a competência para terapêutica de doenças do aparelho respiratório e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas, reconhecida pela Direção-Geral da Saúde (DGS)
Despacho n.º 2018/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação
Despacho n.º 2019/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação
Despacho n.º 2020/2017 – Diário da República n.º 49/2017, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Isabel Nazaré Lourenço, no Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
Despacho n.º 2032-A/2017 – Diário da República n.º 49/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-03-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho com o objetivo de consolidar e validar as tarefas já realizadas para promoção da reabilitação do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde