Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 45/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa
Despacho n.º 1454/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde na Diretora-Geral da Saúde, licenciada Maria da Graça Gregório de Freitas
Despacho n.º 1455/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde nos conselhos de administração dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do setor público administrativo e setor público empresarial do Estado
Despacho n.º 1456/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde, nos conselhos diretivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.
Despacho n.º 1457/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Delegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre
Despacho n.º 1458/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde no conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 1851/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Procedimento concursal – reserva de recrutamento para a categoria de assistente na especialidade de pediatria médica da carreira médica – área de exercício hospitalar
Aviso n.º 1852/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Aviso (extrato) n.º 1853/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Opção definitiva pelo regime do contrato individual de trabalho – Dr. Filipe José Sanches Afonso Cunha Trigo
Aviso (extrato) n.º 1854/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina interna da carreira médica
Aviso n.º 1880/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Escala Braga – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 1881/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série II de 2018-02-09 Escala Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, S. A. Concurso comum para o preenchimento de um (1) posto de trabalho para assistente graduado sénior de Ortopedia da carreira médica