Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 826/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de São João a assumir um encargo plurianual até ao montante 7 149 048,78 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza
Portaria n.º 827/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 494 559,69 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento e montagem de equipamento médico-cirúrgico de um bloco operatório com duas salas de cirurgia incluindo a sua conceção e construção
Aviso n.º 19685/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade nefrologia
Aviso n.º 19686/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade otorrinolaringologia
Despacho n.º 11600/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina a constituição de um grupo de trabalho para a elaboração de um manual de regras e procedimentos do processo de atribuição da idoneidade e capacidades formativas do Serviço Nacional de Saúde, e estabelece disposições
Despacho n.º 11601/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Fernando José Lobo de Noronha Matos
Aviso n.º 19703/2019 – Diário da República n.º 236/2019, Série II de 2019-12-09
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente de cirurgia geral