Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 10957/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira Almeida
Despacho n.º 10958/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de julho de 2021, pelo aposentado Luís Filipe Lains dos Santos
Aviso n.º 18091/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica, área da medicina intensiva, dos mapas de pessoal dos serviços estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial
Aviso n.º 18092/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico, na área de medicina intensiva, para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Aviso n.º 18105/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 18106/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de pneumologia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 18107/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de imunoalergologia
Aviso n.º 18108/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de cardiologia
Anúncio de procedimento n.º 12854/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIOLOGIA
Anúncio de procedimento n.º 12861/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
CI 3132-2020 – Aquisição de acelerador linear para o serviço de radioncologia do CHTMAD, EPE
Anúncio de procedimento n.º 12873/2020 – Diário da República n.º 218/2020, Série II de 2020-11-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/31/2021 Prestação de serviços médicos de ortopedia
Declaração de Retificação n.º 55/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Procede à retificação da Resolução n.º 839/2020, de 5 de novembro, publicada no 6.º Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 209, de 5 de novembro de 2020, respeitante ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, atendendo à declaração da situação de calamidade em todo o território da Região, perante a emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, no dia 30 de janeiro de 2020, bem como a classificação, no dia 11 de março de 2020, da doença COVID-19 como pandemia
Resolução n.º 862/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada de «Contingência COVID-19 – intervenções de emergência 3: Hospital Dr. Nélio Mendonça – Unidade De Internamento COVID-19», até ao montante de € 1.000.000,00.
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Norma nº 020/2020 de 09/11/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Definição de Caso de COVID-19
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 06/11/2020
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19 : Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2