Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série I de 2023-10-09
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027, autorizando a respetiva despesa e a assunção dos encargos plurianuais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série I de 2023-10-09
Presidência do Conselho de Ministros
Prorroga a validade, por um período de seis meses, dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia
Aviso n.º 19307/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2023
Aviso n.º 19311/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de Lília Patrícia de Mendonça Valente
Aviso n.º 19322/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente de radioncologia, área hospitalar
Deliberação n.º 991/2023 – Diário da República n.º 195/2023, Série II de 2023-10-09
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Aprova o Regimento do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Despacho n.º 1752/2023 de 9 de outubro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Exoneração (Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, E.P.E.R.)
Anúncio de procedimento n.º 16703/2023
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Aquisição de 1 (um) Robot Cirúrgico para o Bloco Operatório, para o HFF, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 16705/2023
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
CP 313/2023 – Aquisição de Equipamento de Radiologia para a ARS Algarve – PRR
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro
Boletim do Trabalho e Emprego 37
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e a Federação Nacional dos
Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra,
EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Tramitação do procedimento concursal
de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica
Boletim do Trabalho e Emprego 37
Acordo de adesão entre o Hospital de Vila Franca de Xira, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego 37